terça-feira, 15 de maio de 2012

A comissão não se rendeu a propostas populistas



A comissão não se rendeu a propostas populistas. Segundo Gilson Dipp, houve mais de 2,5 mil manifestações de pessoas com sugestões feitas pelo site do Senado — 90% delas pedindo o endurecimento de penas. Esse, contudo, não é o caminho. “É possível endurecer algumas coisas, mas tem que haver alguma concorrência de todos os órgãos de segurança pública para aplacar a sensação de impunidade, senão nada adianta. O aumento de pena não é garantia de punição”.

06/05/12 Conjur - Consultor Jurídico

Estas são algumas as preocupantes palavras do presidente da Comissão de Juristas da Reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp.

E agora?

Será nossa iniciativa, defensores dos animais, através da petição no site Crueldade Nunca Mais uma proposta populista?

Hoje contamos com mais de 96 mil assinaturas online e outras 35 mil assinaturas físicas, colhidas na intenção de que as condutas criminosas de maus tratos a animais fossem contempladas na Reforma do Código Penal, e que as penalizações fossem aumentadas, para punição efetiva.

Estamos trabalhando ativamente nesse sentido comparecendo a Audiências Públicas, elaborando documentos, dando entrevistas e chamando a atenção da população para esta importante mudança na legislação. Essas ações poderiam ser encaradas como populistas?

O ministro Dipp ainda afirma que receberam mais de 2,5 mil manifestações através do ALÔ SENADO pedindo endurecimento de penas, o próprio ALÔ SENADO informou que mais de 50% das manifestações recebidas são para aumentar as penalizações para crimes contra animais, leia aqui.

O relator da comissão já afirmou que tais condutas não serão descriminalizadas, e disse também que apenas atentaram para a importância de penalizar quem comete crimes contra animais depois da manifestação popular.

Manifestação popular...

Propostas populistas...

Como fica agora a situação dos que informaram que estávamos baseados em boatos???

E se tivessemos realmente sentado e esperado o anteprojeto, conforme orientaram, o que teria acontecido???

E mesmo com todas as ações do Movimento Crueldade Nunca Mais, depois desta entrevista do ministro, será que conseguiremos garantir a proteção penal para os animais?

Pelos Direitos dos Animais

Um comentário:

Áurea disse...

Acredito que a palavra 'populismo' não esteja sendo interpretada corretamente dentro do contexto da afirmação do Ministro.
Talvez se não houvessem políticos envolvidos no movimento crueldade nunca mais, ele não lançaria mão do termo 'populismo'..
abaixo informação esplanatória sobre populismo:

De uma forma geral, os mais renomados historiadores e cientistas sociais brasileiros optaram por analisar as relações políticas, econômicas, sociais e culturais durante o período de 1945-1964 no Brasil dentro dos marcos conceituais do populismo. Embora tenha seu emprego consolidado na historiografia, o conceito de populismo traz alguns problemas de interpretação que merecem ser observados, tais como a polissemia que seu termo encerra, o papel desempenhado pelo carisma e a componente manipulação das massas.
Tanto O populismo na política brasileira, de Francisco Weffort, quanto O colapso do populismo no Brasil, de Octávio Ianni, são obras de referência para o estudo da temática. Nessas obras, em distintas medidas, as três componentes acima descritas são fundamentais na articulação do conceito de populismo para o Brasil. A partir deles, portanto, que iniciaremos nossa discussão acerca da operacionalidade do conceito para o caso brasileiro.