terça-feira, 15 de maio de 2012

14/05/12 Audiência Pública no Rio de Janeiro

Izabel Cristina Nascimento (presidente da SUIPA), Paula Coutinho e Newa Carvalho representaram o Movimento Crueldade Nunca Mais e protocolam a carta junto à comissão de juristas, pedindo penas mais duras para quem agride e maltrata os animais.
Aconteceu na data de 14 de Maio de 2012, na Escola de Magistratura do Estado do Rio, a Audiência Pública para discutir a Reforma do Código Penal


Assim como já estivemos representados, em 27 de Março de 2012, na Audiência Pública que aconteceu no Ministério Público de São Paulo e no dia 04 de Abril,  e no dia 14 de Abril de 2012, na  Audiência Pública para discutir a Reforma do Código Penal, em Aracaju.  O Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal também esteve representado pelas defensoras e ativistas Izabel  Cristina Nascimento  (presidente da SUIPA), Paula Coutinho e Newa Carvalho, que na oportunidade protocolaram tanto a Carta que solicita um aumento da proteção penal aos animais, bem como a Carta Aberta que deu início à petição online, hoje com mais de 95.900 assinaturas.

No dia 18/05/2012 haverá a última audiência pública da comissão de juristas, em Porto Alegre, onde seremos representados pelas ativistas Sinara Foss e Karyn Trofimczuk.

No dia 21/05/2012, representantes do  Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal s levarão à Brasília todas as assinaturas recolhidas fisicamente e através da internet. Nesta ocasião reforçaremos junto aos juristas o anseio popular pelo agravamento das penas, o que é FUNDAMENTAL neste momento, pois o texto do anteprojeto será o alicerce da reforma do código penal. A previsão é que até o fim do mês de maio este documento esteja pronto.

A partir daí, o anteprojeto deve se transformar em um PL e tramitará no Senado e Câmara dos Deputados. Teremos que acompanhar de perto todo este processo e continuarmos com a mobilização. Portanto, o abaixo assinado em apoio à carta aberta vai continuar por tempo indeterminado, bem como nossas ações.




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